Programa de Atualização em Direito Tributário
12x de R$ 105,00
6x de R$ 190,00
à vista R$ 1.069,00
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PRODIREITO

Direito Tributário

Programa de Atualização em Direito Tributário
12x de R$ 105,00
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O Programa de Atualização em Direito Tributário (PRODIREITO Direito Tributário) valoriza diferentes visões sobre os temas abordados, constituindo um material rico para tomada de decisão no seu dia a dia. É o programa de atualização desenvolvido pelo Secad em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e profissionais consagrados. É dirigido a você, advogado, promotor de Justiça (Ministério Público Estadual), procurador da República (Ministério Público Federal) ou magistrado.

Os ciclos de atualização são de 12 meses e, ao final de cada ciclo, você pode receber o certificado de atualização profissional equivalente a 180 horas, outorgado pelo IBET. Tudo para você se manter em dia com a sua profissão.

ENTENDA COMO FUNCIONA! CLIQUE AQUI.

“Conhecimento somente se constrói aliando teoria e prática, ciência e experiência, que se reforçam mutuamente. É por isso que convidamos para o SECAD os melhores professores do IBET para expor, em termos objetivos e consistentes, soluções para problemas atualíssimos do Direito Tributário brasileiro.”
Paulo de Barros Carvalho
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

Chancelado por

Conteúdo do programa

  • Subsidiariedade da aplicação do Novo Código de Processo Civil no procedimento administrativo fiscal
  • Efeitos das decisões judiciais no processo administrativo
  • Cautelar fiscal
  • Cost sharing e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
  • Responsabilidade tributária pelo IPVA nas operações de leasing e alienação fiduciária
  • Da Substituição de Garantias (Dinheiro, Fiança Bancária e Seguro Garantia Judicial) no Âmbito dos Executivos Fiscais
  • O aproveitamento de ágio para fins tributários e as modificações da lei 12973/14
  • Preços de transferência nas operações internacionais com commodities
  • Prescrição, decadência e base de cálculo das contribuições executadas de ofício na Justiça do Trabalho
  • Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
  • Serviços de Valor Adicionado e a materialidade do ICMS Telecomunicações
  • Critério espacial do ISSQN
  • Dos contornos da imunidade recíproca e as recentes manifestações do STF
  • Multa tributária isolada: regime jurídico sancionador e elementos de construção do critério quantitativo de sua regra-matriz de incidência
  • Sociedades em conta de participação – Aspectos essenciais a respeito da Constituição e Tributação
  • Glosa de créditos de ICMS
  • Imposto sobre a Renda de Atividade Rural praticada por pessoa física
  • ISS incidente sobre Sociedades Uniprofissionais e hipóteses de desenquadramento
  • Limites à instituição de deveres instrumentais
  • Meios de prova no Novo CPC
  • O direito tributário e o debate da prevalência do conteúdo sobre a forma
  • Prova e planejamento tributário

*Conteúdos sujeitos a alterações.

  • CONTEÚDO DISPONÍVEL EM MÚLTIPLAS PLATAFORMAS
  • PORTAL VIRTUAL COM EXERCÍCIOS E CASOS PRÁTICOS
  • VOLUMES IMPRESSOS
    4 POR CICLO, SENDO 1 A CADA 3 MESES
  • CICLOS ANTERIORES PARA CONSULTA
    1 CICLOS
  • CERTIFICADO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
    180 horas ? Para obter o certificado é necessária a realização de uma avaliação ao término de cada ciclo
  • RENOVAÇÃO DO PROGRAMA
    A CADA 12 MESES

Baixe artigo científico gratuito

Através do Portal Virtual, tenha acesso gratuitamente a um artigo degustação do programa.

Organizadores

  • Paulo de Barros Carvalho

    Professor Emérito e Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo (USP). Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Advogado.

  • Fabiana Del Padre Tomé

    Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da PUC-SP.

  • Lucas Galvão de Britto

    Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da PUC-SP. Advogado.

Depoimentos

"O Secad cumpriu com os prazos nas entregas dos materiais. Além disso, o portal virtual é muito dinâmico e de leitura fácil."
Inscrito do PRODIREITO Processual Civil
"Parabéns, Secad, pela didática dos programas!"
Inscrito do PRODIREITO Processual Civil
"Com certeza o programa correspondeu às expectativas. O material é bastante didático, de fácil interpretação e conta com exercícios de alto nível técnico."
Inscrito do PROCONTAB
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