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Direito Processual e Material do Trabalho

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O Programa de Atualização em Direito Processual e Material do Trabalho é desenvolvido pelo Secad em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e profissionais consagrados. Novos conteúdos são lançados a cada 3 meses e, ao final de um ano, o inscrito pode receber um certificado de até 180 horas.

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Através do Portal Virtual, tenha acesso gratuitamente a um artigo degustação do programa.

Conteúdo do programa

  • Tutela antecipada e garantia da efetividade na dispensa discriminatória do empregado portador de doença grave
  • Improcedência liminar do pedido e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
  • Jurisdição voluntária e homologação de acordo extrajudicial no processo do trabalho
  • Protagonismo das partes e do advogado trabalhista diante do Código de Processo Civil de 2015
  • Procedimentos adotados pelo relator dos recursos trabalhistas no âmbito da justiça especializada
  • A reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalho
  • Atos processuais eletrônicos no processo do trabalho
  • Execução trabalhista frente às alterações da lei 13.467/2017
  • Gratuidade da Justiça e a reforma trabalhista
  • O Recurso de Revista após a Lei n. 13.015/14
  • Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista
  • Contribuição previdenciária sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho
  • O novo contrato de trabalho intermitente: uma inversão dos princípios do Direito do Trabalho
  • Proteção atual do trabalho doméstico: a lei 150/2015 e a reforma trabalhista
  • Terceirização em atividades finalísticas das empresas após a reforma trabalhista
  • A dinâmica do ônus da prova e a reforma trabalhista
  • A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista
  • Litigância de má-fé e a reforma trabalhista
  • O incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Lei 13.467/2017
  • Processo de Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho – Homologação de Acordo Extrajudicial

*Conteúdos sujeitos a alterações.

  • CONTEÚDO DISPONÍVEL EM MÚLTIPLAS PLATAFORMAS
  • PORTAL VIRTUAL COM EXERCÍCIOS E CASOS PRÁTICOS
  • VOLUMES IMPRESSOS
    4 POR CICLO, SENDO 1 A CADA 3 MESES
  • CICLOS ANTERIORES PARA CONSULTA
    1 CICLO
  • CERTIFICADO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
    180 horas ? Para obter o certificado é necessária a realização de uma avaliação ao término de cada ciclo
  • RENOVAÇÃO DO PROGRAMA
    A CADA 12 MESES

Organizadores

  • Roberto Parahyba de Arruda Pinto

    Organizador-geral

    Advogado. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca (USAL). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ). Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT).

  • José Affonso Dallegrave Neto

    Organizador

    Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito pela UFPR. Membro da Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (JUTRA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Advogado e professor da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná. Professor convidado da Universidade de Lisboa (ULISBOA).

  • Juliana Cruz

    Organizadora

    Advogada. Diploma de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL). Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª região (ESMATRA VI). Diretora da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade Estácio do Recife. Professora de graduação e de pós-graduação da Faculdade Estácio do Recife.

  • Otavio Pinto e Silva

    Organizador

    Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Doutor em Direito pela FDUSP. Livre-Docente em Direito pela FDUSP. Conselheiro da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP). Professor Associado da FDUSP.

Depoimentos

"Os temas foram excelentes, fazendo um apanhado importante para uma boa revisão."
Glei Paim
Rio de Janeiro
"Eu gostei muito! São temas atuais e de validade na prática da profissão."
Glenda Silva Alcântara
Piauí
"Todos os temas são muito bem abordados."
Stefanie Ortega Brentzel
São Paulo

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