PRODIREITO

Direito Tributário

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O PRODIREITO Direito Tributário valoriza diferentes visões sobre os temas abordados, constituindo um material rico para tomada de decisão no seu dia a dia. É o programa de atualização desenvolvido pelo Secad em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e profissionais consagrados. É dirigido a você, advogado, promotor de Justiça (Ministério Público Estadual), procurador da República (Ministério Público Federal) ou magistrado.

Os ciclos de atualização são de 12 meses e, ao final de cada ciclo, você pode receber o certificado de atualização profissional equivalente a 180 horas, outorgado pelo IBET. Tudo para você se manter em dia com a sua profissão.

Veja como funciona.

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Conteúdo do programa

CICLO 2 - CICLO VIGENTE

• Subsidiariedade da aplicação do Novo Código de Processo Civil no procedimento administrativo fiscal
• Efeitos das decisões judiciais no processo administrativo
• Cautelar fiscal
• Cost sharing e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
• Responsabilidade tributária pelo IPVA nas operações de leasing e alienação fiduciária
• Da Substituição de Garantias (Dinheiro, Fiança Bancária e Seguro Garantia Judicial) no Âmbito dos Executivos Fiscais
• O aproveitamento de ágio para fins tributários e as modificações da lei 12973/14
• Preços de transferência nas operações internacionais com commodities
• Prescrição, decadência e base de cálculo das contribuições executadas de ofício na Justiça do Trabalho
• Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
• Serviços de Valor Adicionado e a materialidade do ICMS Telecomunicações
• Critério espacial do ISSQN
• Dos contornos da imunidade recíproca e as recentes manifestações do STF
• Multa tributária isolada: regime jurídico sancionador e elementos de construção do critério quantitativo de sua regra-matriz de incidência
• Sociedades em conta de participação - Aspectos essenciais a respeito da Constituição e Tributação
• Glosa de créditos de ICMS
• Imposto sobre a Renda de Atividade Rural praticada por pessoa física
• ISS incidente sobre Sociedades Uniprofissionais e hipóteses de desenquadramento
• Limites à instituição de deveres instrumentais
• Meios de prova no Novo CPC
• O direito tributário e o debate da prevalência do conteúdo sobre a forma
• Prova e planejamento tributário

CICLO 1 - EM PUBLICAÇÃO

VOLUME 1

• Critérios para aplicação da noção de identidade temática
Paulo César Conrado

• Regime tributário dos resultados das coligadas e controladas no exterior
Paulo Ayres Barreto e Caio Augusto Takano

• Responsabilidade tributária por grupo econômico
Maria Rita Ferragut

• Artigo 166 do Código tributário Nacional - Conceito de transferência do respectivo encargo
Andréa Medrado Darzé

• Alterações no conceito de receita introduzidas pela Lei nº 12.973/2014
Elidie Palma Bifano

VOLUME 2

• Novas normas contábeis e conceito de renda para fins de incidência de tributos
José Henrique Longo e João Ruggero Lopez

• Inidoneidade fiscal no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Osvaldo Santos de Carvalho e Valério Pimenta de Morais

• Descontos na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Aires F. Barreto

• Subvenções para investimentos - ontem e hoje
Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz

• Base de cálculo da contribuição previdenciária
Wagner Balera e Fábio Lopes Vilela Berbel

VOLUME 3

• Conceito de insumo para fins de não cumulatividade da contribuição ao PIS e da Cofins
Gustavo Froner Minatel e José Antonio Minatel

• Limitação para o aproveitamento de prejuízo fiscal e base negativa na apuração do IRPJ e da CSLL
Karem Jureidini Dias

• Planejamento tributário e utilização de empresas-veículos
Charles William McNaughton

• Penhora on-line
Íris Vânia Santos Rosa

• Avaliação a valor justo - aspectos tributários
Fabrício Costa Resende de Campos

VOLUME 4

• Limite do artigo 170-A à compensação tributária e os regimes da repercussão geral e dos recursos repetitivos
André Mendes Moreira e Eduardo Lopes de Almeida Campos

• Termo inicial da prescrição para inclusão de terceiros no polo passivo de execução fiscal e a jurisprudência do STJ
Diego Diniz Ribeiro

• Multa qualificada e planejamento fiscal
Maria Ângela Lopes Paulino Padilha

• Preços de transferência no direito brasileiro
Jonathan Barros Vita

*Conteúdos sujeitos a alterações.

Artigo degustação

Através do Portal Virtual, tenha acesso gratuitamente a um artigo degustação do programa.

Organizadores

  • Paulo de Barros Carvalho

    Professor Emérito e Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo (USP). Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Advogado.

  • Fabiana Del Padre Tomé

    Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da PUC-SP.

  • Lucas Galvão de Britto

    Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da PUC-SP. Advogado.

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